Pesquisa de Matérias

CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO ESCOLA DE LÍDERES - ADETEL

Autoria: Thais Andrade

Data de Apresentação: 11/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2356/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/12/2023 11:26:15: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2293/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 21/11/2023 10:18:48: Aprovado

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 4144, DE 15 DE ABRIL DE 1985 - “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.”

Autoria: Thais Andrade

Data de Apresentação: 09/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2284/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 10/11/2023 12:36:13: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI Nº 8724 DE 07 DE JULHO DE 2004 QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADEF - ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DE UBERLÂNDIA"

Autoria: Thais Andrade

Data de Apresentação: 11/07/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1996/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/07/2023 13:16:22: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI N. 9252 DE 28 DE JUNHO DE 2006 QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMD - INSTITUTO MÃOS DADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: Thais Andrade

Data de Apresentação: 05/07/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1965/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/07/2023 13:16:03: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES”

Autoria: Eduardo Moraes, Liza Prado, Neemias Miquéias, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 14/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1905/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/06/2023 15:14:52: Aprovado

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E SEUS DEPENDENTES.

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 12/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1898/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 14/06/2023 14:40:04: Aprovado

ALTERA A LEI N° 13.643, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DE AÇÃO SOCIAL AVANÇADA - CASA/ CASA MUNDO ANIMAL”

Autoria: Thais Andrade

Data de Apresentação: 07/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1883/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/06/2023 12:12:22: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gláucia da Saúde, Liza Prado, Odair José, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 26/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1864/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 08/08/2023 12:33:47: Aprovado

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE UBERLÂNDIA PARA A LEGISLATURA 2025/2028

Autoria: Abatenio Marquez, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 14/02/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1642/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/02/2023 11:20:05: Aprovado