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ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2293/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 21/11/2023 10:18:48: Aprovado

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA CAMINHADA DA FAMÍLIA MAÇÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Leandro Neves, Raphael Leles

Data de Apresentação: 24/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2098/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 17/10/2023 13:26:27: Aprovado

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E SEUS DEPENDENTES.

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 12/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1898/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 14/06/2023 14:40:04: Aprovado

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAS DA RESERVA DO EXÉRCITO DO TRIÂNGULO - AORE-TRI

Autoria: Raphael Leles

Data de Apresentação: 25/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1863/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/06/2023 13:58:49: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM QUALQUER RESTRIÇÃO, INTOLERÂNCIA OU ALERGIA ALIMENTAR, LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA A ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICIPIO DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Raphael Leles

Data de Apresentação: 08/03/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1685/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/06/2023 13:36:08: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Raphael Leles

Data de Apresentação: 10/03/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1690/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/03/2023 12:47:25: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI A CAMPANHA VIDA ANIMAL QUE PROMOVE PRÁTICAS PARA O INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Raphael Leles

Data de Apresentação: 02/02/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1614/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 03/05/2023 13:22:44: Aprovado