Pesquisa de Matérias

DENOMINA DE RUA VERONICE PIRES RAMOS FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Neemias Miquéias

Data de Apresentação: 08/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2352/2023

Matéria Anexadora: PROP 713/2024

Documento Acessório: Parecer - CLJR e Política Urbana

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/03/2024 15:09:59: Arquivado

Norma Derivada: LEI 14163/2024

DENOMINA DE RUA JACINTO ANDRÉ DO CARMO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Neemias Miquéias

Data de Apresentação: 08/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2351/2023

Matéria Anexadora: PROP 712/2024

Documento Acessório: Parecer CLJR e Política Urbana

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/03/2024 17:36:30: Arquivado

Norma Derivada: LEI 14162/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7948, DE 04 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O USO E PERMANÊNCIA DE CÃES-GUIA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Neemias Miquéias

Data de Apresentação: 20/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2312/2023

Documento Acessório: Termo de Ciência de Parecer Contrário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/03/2024 12:25:15: Arquivado

ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2293/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 21/11/2023 10:18:48: Aprovado

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAMÍLIAS RARAS.

Autoria: Neemias Miquéias

Data de Apresentação: 09/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2201/2023

Matéria Anexadora: PROP 706/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/03/2024 17:36:30: Arquivado

Norma Derivada: LEI 14156/2024

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA DO JOVEM CRISTÃO ASSEMBLEIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Leandro Neves, Neemias Miquéias

Data de Apresentação: 04/07/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1959/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 04/08/2023 11:30:52: Aprovado

ALTERA A LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES”

Autoria: Eduardo Moraes, Liza Prado, Neemias Miquéias, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 14/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1905/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/06/2023 15:14:52: Aprovado

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E SEUS DEPENDENTES.

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 12/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1898/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 14/06/2023 14:40:04: Aprovado

DISPÕE SOBRE NÃO A DOUTRINA DE IDEOLOGIA DE GÊNEROS NAS ESCOLAS REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E DE ENSINO PRIVADO EM TODO O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

Autoria: Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Leandro Neves, Neemias Miquéias, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1766/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 12/06/2023 13:31:26: Aprovado

ALTERA A LEI Nº 7170/1998, QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO CARDÁPIO EM BRAILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Neemias Miquéias

Data de Apresentação: 03/03/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1671/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/03/2023 12:18:51: Considerar Objeto de Deliberação