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ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS EM QUE HOUVER INDÍCIOS OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O IDOSO ATENDIDOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.

Autoria: Gilvan Masferrer

Data de Apresentação: 30/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2326/2023

Documento Acessório: Termo de Ciência de Parecer Contrário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/03/2024 13:21:22: Arquivado

ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2293/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 21/11/2023 10:18:48: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

Autoria: Gilvan Masferrer

Data de Apresentação: 16/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2223/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 17/10/2023 12:53:32: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA LEI Nº 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: Amanda Gondim, Fabão, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Odair José

Data de Apresentação: 10/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2211/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 11/10/2023 12:26:49: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO CUIDADOR DE IDOSOS, PESSOAS ACAMADAS, DEPENDENTES E QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Gilvan Masferrer

Data de Apresentação: 02/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2169/2023

Documento Acessório: Termo de Devolução

Parecer de Comissão: CLJR nº 9/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 04/04/2024 10:57:03: Devolvido a(o) autor(a)

DENOMINA DE RUA JOSÉ ROMEU PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Gilvan Masferrer

Data de Apresentação: 23/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2095/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/09/2023 13:14:24: Considerar Objeto de Deliberação

DENOMINA DE RUA CÉLIA ANA MOREIRA DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Gilvan Masferrer

Data de Apresentação: 31/07/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2022/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 02/08/2023 11:36:41: Considerar Objeto de Deliberação

DENOMINA DE RUA ANTÔNIA GARCIA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Gilvan Masferrer

Data de Apresentação: 18/07/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2007/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/08/2023 12:16:56: Considerar Objeto de Deliberação

DENOMINA DE RUA MARIA ALICE CARRIJO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Gilvan Masferrer

Data de Apresentação: 18/07/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2005/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/08/2023 12:16:27: Considerar Objeto de Deliberação

DENOMINA DE RUA ANTÔNIA BATISTINA FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

Autoria: Gilvan Masferrer

Data de Apresentação: 05/07/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1960/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 10/07/2023 11:59:01: Considerar Objeto de Deliberação