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ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2293/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 21/11/2023 10:18:48: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Fabão

Data de Apresentação: 06/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2274/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 07/11/2023 12:40:18: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA LEI Nº 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: Amanda Gondim, Fabão, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Odair José

Data de Apresentação: 10/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2211/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 11/10/2023 12:26:49: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO NAS FATURAS DE ÁGUA PARA A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS E INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

Autoria: Fabão

Data de Apresentação: 31/07/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2024/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/08/2023 11:53:23: Considerar Objeto de Deliberação

DETERMINA QUE RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, BARES, CAFÉS, LANCHONETES, CASA DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES FORNEÇAM ÁGUA FILTRADA GRATUITAMENTE AOS SEUS CLIENTES, BEM COMO UTILIZEM DA MESMA ÁGUA PARA FABRICAÇÃO DE GELO DESTINADO AOS COPOS DE BEBIDAS.

Autoria: Fabão

Data de Apresentação: 14/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1912/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 15/06/2023 13:25:13: Considerar Objeto de Deliberação

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E SEUS DEPENDENTES.

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 12/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1898/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 14/06/2023 14:40:04: Aprovado

ALTERA A LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gláucia da Saúde, Liza Prado, Odair José, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 26/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1864/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 08/08/2023 12:33:47: Aprovado

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE UBERLÂNDIA PARA A LEGISLATURA 2025/2028

Autoria: Abatenio Marquez, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 14/02/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1642/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/02/2023 11:20:05: Aprovado

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DO SUBSÍDIO DEVIDO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 14/02/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1641/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/02/2023 11:20:05: Aprovado

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Fabão

Data de Apresentação: 05/01/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1572/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 02/02/2023 12:56:12: Considerar Objeto de Deliberação