Pesquisa de Matérias

DECLARA O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Cláudia Guerra

Data de Apresentação: 01/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2331/2023

Documento Acessório: Termo de Ciência de Parecer Contrário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/03/2024 12:29:54: Arquivado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIR O ACESSO GRATUITO DE GARRAFA PLÁSTICA DE USO PESSOAL, CONTENDO ÁGUA PARA CONSUMO EM EVENTOS

Autoria: Cláudia Guerra

Data de Apresentação: 20/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2311/2023

Documentos Acessórios: Requerimento nº 96453/24 , Termo de Ciência de Parecer Contrário

Parecer de Comissão: CLJR nº 36/2024

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/12/2023 12:28:02: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2293/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 21/11/2023 10:18:48: Aprovado

DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A REDE PELA SEGURANÇA DAS MULHERES E CRIANÇAS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA MUNICIPAL

Autoria: Cláudia Guerra

Data de Apresentação: 07/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2276/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 08/11/2023 12:29:39: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS(AS) OBSTETRAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Cláudia Guerra

Data de Apresentação: 01/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2252/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/11/2023 13:07:18: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUIU E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DO(A) JOVEM APRENDIZ

Autoria: Cláudia Guerra, Eduardo Moraes

Data de Apresentação: 16/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2221/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/11/2023 12:48:29: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA

Autoria: Cláudia Guerra

Data de Apresentação: 05/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2185/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/10/2023 11:10:52: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI Nº 14.006, DE 6 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CAS, REVOGA A LEI Nº 12.797, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Cláudia Guerra

Data de Apresentação: 20/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2153/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 02/10/2023 12:38:42: Considerar Objeto de Deliberação

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autoria: Cláudia Guerra

Data de Apresentação: 05/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2118/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 11/09/2023 11:57:21: Considerar Objeto de Deliberação

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, PARA FINS DE REGISTRO, A FOLIA DE REIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Cláudia Guerra

Data de Apresentação: 01/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2031/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 02/08/2023 11:37:02: Considerar Objeto de Deliberação