Pesquisa de Matérias

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA/MG O DIA DO PROFISSIONAL CAÇAMBEIRO

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 12/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2361/2023

Emenda: [1]

Pareceres de Comissões: CDHSC nº 1/2024 , CLJR nº 24/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 10/05/2024 09:31:50: Encaminhado à Comissão (Prazo: 24/05/2024)

DENOMINA DE RUA MARCIO HENRIQUE DA CRUZ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 05/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2335/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/12/2023 12:09:36: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2293/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 21/11/2023 10:18:48: Aprovado

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA TOXOPLASMOSE GESTACIONAL E CONGÊNITA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 30/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2243/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/11/2023 13:03:20: Considerar Objeto de Deliberação

DENOMINA DE ROTATÓRIA AGOSTINHO AURÉLIO GOULART O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 24/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2238/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2024 13:36:20: Arquivado

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ABORTO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 03/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2174/2023

Documentos Acessórios: Termo de Ciência de Parecer Contrário , PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Localização Atual: Plenário

Situação em 05/10/2023 11:35:10: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE COMEMORAÇÕES DE TORCIDAS ESPORTIVAS, EM ESPECIAL EM FINAIS DE CAMPEONATOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIOAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 29/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2166/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/10/2023 11:36:14: Considerar Objeto de Deliberação

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS OU MANIFESTAÇÕES RELACIONADAS AO PÚBLICO LGBTQIA+ NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 27/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2162/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 02/10/2023 12:41:50: Considerar Objeto de Deliberação

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 27/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2161/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 02/10/2023 12:41:27: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM QUALQUER EVENTO PÚBLICO QUE TENHA CUNHO DE EXIBIÇÃO DE CENAS ERÓTICAS/PORNOGRÁFICAS, INCENTIVAM AS DROGAS E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI Nº 13.094, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 25/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2159/2023

Documento Acessório: Termo de Ciência de Parecer Contrário

Parecer de Comissão: CLJR nº 34/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/04/2024 12:49:24: Arquivado - Art. 172, Regimento Interno