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ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2293/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 21/11/2023 10:18:48: Aprovado

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GARRAS DE ÁGUIA.

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 06/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2270/2023

Matéria Anexadora: PROP 719/2024

Parecer de Comissão: CECC nº 1/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/04/2024 15:58:32: Arquivado

Norma Derivada: LEI 14171/2024

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 13.940, DE 08 DE MARÇO DE 2023, QUE "INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 06/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2269/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 07/11/2023 12:35:55: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 11/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2077/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/09/2023 13:09:06: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI A GRATUIDADE DE ACOMPANHANTE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 09/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2061/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 10/08/2023 11:54:15: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NOS HOSPITAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 29/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1945/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/07/2023 12:46:25: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM TEATROS, CINEMAS, AUDITÓRIOS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS DE ESPORTE, LOCAIS DE ESPETÁCULOS E DE CONFERÊNCIAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 14/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1909/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/06/2023 13:30:45: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Abatenio Marquez, Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 05/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1878/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/06/2023 15:28:30: Aprovado

INSTITUI E INSERE O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 31/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1872/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 05/10/2023 15:03:17: Aprovado

INSTITUI E INSERE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - HENRY BOREL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 31/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1870/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 02/06/2023 13:59:41: Considerar Objeto de Deliberação