Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Eduardo Moraes

Data de Apresentação: 07/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2349/2023

Documento Acessório: Termo de Ciência de Parecer Contrário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/03/2024 13:23:24: Arquivado

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Eduardo Moraes

Data de Apresentação: 07/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2347/2023

Documento Acessório: Termo de Ciência de Parecer Contrário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/03/2024 13:22:16: Arquivado

ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2293/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 21/11/2023 10:18:48: Aprovado

INSTITUIU E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DO(A) JOVEM APRENDIZ

Autoria: Cláudia Guerra, Eduardo Moraes

Data de Apresentação: 16/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2221/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/11/2023 12:48:29: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Eduardo Moraes

Data de Apresentação: 06/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2193/2023

Parecer de Comissão: CLJR nº 11/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 08/03/2024 13:14:41: Encaminhado à Comissão

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL.

Autoria: Eduardo Moraes

Data de Apresentação: 04/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2182/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 05/10/2023 11:35:26: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO VEREADOR AUTOR DA EMENDA PARLAMENTAR QUE CUSTEOU PARTE OU TOTALMENTE QUAISQUER OBRAS OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS NA REFERIDA PLACA DE INAUGURAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Eduardo Moraes

Data de Apresentação: 18/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2142/2023

Documentos Acessórios: Requerimento nº 96128/24 , Termo de Ciência de Parecer Contrário

Parecer de Comissão: CLJR nº 28/2024

Localização Atual: Plenário

Situação em 19/09/2023 12:59:30: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUIU O DIA DE DOAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Autoria: Eduardo Moraes

Data de Apresentação: 18/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2141/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 09/11/2023 13:49:42: Aprovado

ALTERA AS LEIS N.ºS 2.970, DE 03 DE MAIO DE 1979 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA” E 10.093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE “DENOMINA DE RUA AMÂNCIO CABRAL DE MENEZES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA” E REVOGA A LEI ORDINÁRIA N.º 11.770, DE 16 DE ABRIL DE 2014”.

Autoria: Eduardo Moraes, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/07/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2001/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/07/2023 12:33:59: Considerar Objeto de Deliberação

CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE REGISTRO DE NATUREZA IMATERIAL O TERÇO DE SÃO PEDRO DO BAIRRO TIBERY NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Eduardo Moraes

Data de Apresentação: 11/07/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1999/2023

Pareceres de Comissões: CECC nº 2/2024 , CLJR nº 18/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 03/04/2024 09:28:55: Encaminhado à Comissão