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ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2293/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 21/11/2023 10:18:48: Aprovado

Autoria: Odair José

Data de Apresentação: 06/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2273/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 07/11/2023 12:42:48: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA LEI Nº 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: Amanda Gondim, Fabão, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Odair José

Data de Apresentação: 10/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2211/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 11/10/2023 12:26:49: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA O ART. 1º DA LEI 10.770, DE 27 DE ABRIL DE 2011 QUE “INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES E REVOGA A LEI 13.182 DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

Autoria: Odair José

Data de Apresentação: 09/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2200/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 08/12/2023 12:38:20: Aprovado

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE UBERLÂNDIA

Autoria: Odair José

Data de Apresentação: 03/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2172/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/10/2023 12:52:32: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG

Autoria: Odair José

Data de Apresentação: 22/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2158/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 02/10/2023 12:40:41: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM CÂNCER E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Odair José

Data de Apresentação: 22/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2157/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 02/10/2023 12:40:16: Considerar Objeto de Deliberação

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E SEUS DEPENDENTES.

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 12/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1898/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 14/06/2023 14:40:04: Aprovado

ALTERA A LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gláucia da Saúde, Liza Prado, Odair José, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 26/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1864/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 08/08/2023 12:33:47: Aprovado

TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Odair José

Data de Apresentação: 25/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1795/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 02/05/2023 13:23:58: Considerar Objeto de Deliberação