Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: ALTERA A LEI N.º 14.095, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 QUE “DENOMINA DE RUA WALDEMAR ALVES GUIMARÃES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 05/12/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2340/2023Matéria Anexadora: PROP 708/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 19/03/2024 15:09:59: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14158/2024 -
Ementa: ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho MendonçaData de Apresentação: 13/11/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2293/2023Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 21/11/2023 10:18:48: AprovadoSEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINARIA -
Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Leandro Neves, Anderson LimaData de Apresentação: 19/10/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2229/2023Documento Acessório: Termo de Ciência de Parecer ContrárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/03/2024 12:21:21: ArquivadoArquivado conforme Art. 172, RI.
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Ementa: DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A ENTREGA LEGAL PARA ADOÇÃO, NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 04/10/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2183/2023Documentos Acessórios: Termo de Ciência de Parecer Contrário , PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOParecer de Comissão: CLJR nº 35/2024Localização Atual: Seção de Controle de Processo LegislativoSituação em 23/12/2024 15:25:06: ArquivadoPARECER CONTRÁRIO/ FIM LEGISLATURA
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Ementa: DENOMINA DE RUA WALDEMAR ALVES GUIMARÃES LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 04/10/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2177/2023Localização Atual: PlenárioSituação em 06/10/2023 11:10:14: Considerar Objeto de DeliberaçãoQUINTA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA CAMINHADA DA FAMÍLIA MAÇÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Leandro Neves, Raphael LelesData de Apresentação: 24/08/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2098/2023Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 17/10/2023 13:26:27: AprovadoQUARTA REUNIÇAO EXTRAORDINARIA -
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA DA LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Anderson Lima, Leandro NevesData de Apresentação: 09/08/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2063/2023Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 05/10/2023 15:03:17: AprovadoPRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINARIA -
Ementa: INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O AGOSTO CINZA, PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE INCÊNDIOS – QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair Ferraz, Leandro NevesData de Apresentação: 27/07/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2021/2023Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 09/08/2023 12:54:25: AprovadoSEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINARIA -
Ementa: INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA DO JOVEM CRISTÃO ASSEMBLEIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Leandro Neves, Neemias MiquéiasData de Apresentação: 04/07/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1959/2023Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 04/08/2023 11:30:52: AprovadoQUARTA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E SEUS DEPENDENTES.
Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho MendonçaData de Apresentação: 12/06/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1898/2023Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 14/06/2023 14:40:04: AprovadoTERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINARIA