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ALTERA A LEI N.º 14.095, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 QUE “DENOMINA DE RUA WALDEMAR ALVES GUIMARÃES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”

Autoria: Leandro Neves

Data de Apresentação: 05/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2340/2023

Matéria Anexadora: PROP 708/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/03/2024 15:09:59: Arquivado

Norma Derivada: LEI 14158/2024

ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2293/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 21/11/2023 10:18:48: Aprovado

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Leandro Neves, Anderson Lima

Data de Apresentação: 19/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2229/2023

Documento Acessório: Termo de Ciência de Parecer Contrário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/03/2024 12:21:21: Arquivado

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A ENTREGA LEGAL PARA ADOÇÃO, NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Leandro Neves

Data de Apresentação: 04/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2183/2023

Documentos Acessórios: Termo de Ciência de Parecer Contrário , PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer de Comissão: CLJR nº 35/2024

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/10/2023 11:10:32: Considerar Objeto de Deliberação

DENOMINA DE RUA WALDEMAR ALVES GUIMARÃES LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Leandro Neves

Data de Apresentação: 04/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2177/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/10/2023 11:10:14: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA CAMINHADA DA FAMÍLIA MAÇÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Leandro Neves, Raphael Leles

Data de Apresentação: 24/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2098/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 17/10/2023 13:26:27: Aprovado

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA DA LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Anderson Lima, Leandro Neves

Data de Apresentação: 09/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2063/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 05/10/2023 15:03:17: Aprovado

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O AGOSTO CINZA, PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE INCÊNDIOS – QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Jair Ferraz, Leandro Neves

Data de Apresentação: 27/07/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2021/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 09/08/2023 12:54:25: Aprovado

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA DO JOVEM CRISTÃO ASSEMBLEIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Leandro Neves, Neemias Miquéias

Data de Apresentação: 04/07/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1959/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 04/08/2023 11:30:52: Aprovado

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E SEUS DEPENDENTES.

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 12/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1898/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 14/06/2023 14:40:04: Aprovado