Pesquisa de Matérias

DENOMINA DE PRAÇA JOÃO VICENTE DO NASCIMENTO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Walquir Amaral

Data de Apresentação: 27/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2323/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/12/2023 12:32:05: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2293/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 21/11/2023 10:18:48: Aprovado

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Walquir Amaral

Data de Apresentação: 13/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2136/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 15/09/2023 11:29:52: Considerar Objeto de Deliberação

ASSEGURA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL GARANTAM OS DIREITOS DE MULHERES QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Walquir Amaral

Data de Apresentação: 18/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2091/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/09/2023 13:13:26: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO

Autoria: Walquir Amaral

Data de Apresentação: 18/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2090/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/09/2023 13:12:51: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

Autoria: Walquir Amaral

Data de Apresentação: 13/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1900/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/06/2023 12:36:38: Considerar Objeto de Deliberação

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E SEUS DEPENDENTES.

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 12/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1898/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 14/06/2023 14:40:04: Aprovado

ALTERA A LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gláucia da Saúde, Liza Prado, Odair José, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 26/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1864/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 08/08/2023 12:33:47: Aprovado

CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE REGISTRO DE NATUREZA IMATERIAL A “FESTA DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA ABADIA" NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Walquir Amaral

Data de Apresentação: 12/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1845/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/06/2023 15:28:30: Aprovado

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO EM SUA CADEIA PRODUTIVA POR PARTE DOS LICITANTES QUE PARTICIPEM DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Walquir Amaral

Data de Apresentação: 08/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1822/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 10/05/2023 11:54:12: Considerar Objeto de Deliberação