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ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2293/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 21/11/2023 10:18:48: Aprovado

ACRESCENTA O ART. 2º-A NA LEI Nº 13.619, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DA MULHER MÃE SOLO EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO”

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 09/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2198/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 17/10/2023 12:53:07: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA LEI Nº 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: Amanda Gondim, Fabão, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Odair José

Data de Apresentação: 10/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2211/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 11/10/2023 12:26:49: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE – QR CODE NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 06/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2189/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 09/10/2023 11:37:45: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 21/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2155/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 02/10/2023 12:39:21: Considerar Objeto de Deliberação

DECLARA A ESSENCIALIDADE E A NÃO-INTERRUPÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 18/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2145/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 19/09/2023 13:00:35: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL DE TAXAS, EMOLUMENTOS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE FUNERAL.

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 13/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2134/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/09/2023 11:08:27: Considerar Objeto de Deliberação

ESTABELECE O FINANCIAMENTO DA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS, CRIA E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MELHORIA DA QUALIDADE E SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO (FSTC) E INSTITUI A TAXA DO TRANSPORTE PÚBLICO (TTP)

Autoria: Liza Prado, Murilo Ferreira

Data de Apresentação: 30/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2113/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 05/09/2023 11:35:28: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE MATRÍCULAS EM ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 30/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2109/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/09/2023 13:18:04: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO UBERLÂNDIA – VLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Jair Ferraz, Liza Prado

Data de Apresentação: 10/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2070/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 03/10/2023 12:46:51: Aprovado