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ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2293/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 21/11/2023 10:18:48: Aprovado

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ESCOLA ESPIRITA MIRAMEZ

Autoria: Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 10/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2204/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 11/10/2023 12:26:31: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI Nº 7742 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE “CONSOLIDA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: Sérgio do Bom Preço, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 29/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2101/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/09/2023 13:16:44: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA AS LEIS N.ºS 2.970, DE 03 DE MAIO DE 1979 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA” E 10.093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE “DENOMINA DE RUA AMÂNCIO CABRAL DE MENEZES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA” E REVOGA A LEI ORDINÁRIA N.º 11.770, DE 16 DE ABRIL DE 2014”.

Autoria: Eduardo Moraes, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/07/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2001/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/07/2023 12:33:59: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES”

Autoria: Eduardo Moraes, Liza Prado, Neemias Miquéias, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 14/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1905/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/06/2023 15:14:52: Aprovado

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E SEUS DEPENDENTES.

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 12/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1898/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 14/06/2023 14:40:04: Aprovado

ALTERA A LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gláucia da Saúde, Liza Prado, Odair José, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 26/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1864/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 08/08/2023 12:33:47: Aprovado

DENOMINA DE RUA OLÍVIO RINALDI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 12/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1843/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 15/05/2023 13:50:58: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE NÃO A DOUTRINA DE IDEOLOGIA DE GÊNEROS NAS ESCOLAS REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E DE ENSINO PRIVADO EM TODO O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

Autoria: Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Leandro Neves, Neemias Miquéias, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1766/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 12/06/2023 13:31:26: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERLÂNDIA, A FARMÁCIA 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 20/03/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1713/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/04/2023 14:25:37: Considerar Objeto de Deliberação