Pesquisa de Matérias

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL ESPORTIVA DO TRIANGULO UBERLANDENSE

Autoria: Eduardo Moraes, Sérvio Túlio

Data de Apresentação: 14/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1553/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 22/12/2022 13:11:02: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI Nº10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE".

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Liza Prado, Odair José, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 31/10/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1460/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/08/2023 14:48:41: Aprovado

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA LIVRE DE ENSINO - ABALE.

Autoria: Sérvio Túlio

Data de Apresentação: 05/07/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1278/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/07/2022 14:09:53: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 13.140, DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria: Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Charles Charlão, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade

Data de Apresentação: 04/04/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1122/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/04/2022 10:26:24: Considerar Objeto de Deliberação

DENOMINA DE PRAÇA RODRIGO SANTIAGO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Sérvio Túlio

Data de Apresentação: 25/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1104/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 07/07/2022 12:40:15: Aprovado

Autoria: Sérvio Túlio

Data de Apresentação: 02/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1041/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/03/2022 11:44:14: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI NO ÂMBITO CULTURAL EDUCACIONAL O PROJETO DE LEI LER PARA SER, PROPORCIONANDO A POPULAÇÃO O ACESSO A LIVROS GRATUITAMENTE, SEJA EM PRAÇAS OU OUTROS LOCAIS PÚBLICOS, PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Sérvio Túlio

Data de Apresentação: 22/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1028/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/03/2022 10:24:47: Considerar Objeto de Deliberação

Autoria: Sérvio Túlio

Data de Apresentação: 26/01/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 953/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 02/02/2022 15:20:25: Considerar Objeto de Deliberação