Pesquisa de Matérias

CRIA O PARCÃO - RECANTO DE CONVIVÊNCIA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

Autoria: Raphael Leles

Data de Apresentação: 22/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1560/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/01/2023 15:08:05: Considerar Objeto de Deliberação

SUJEITA MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA A PERMITIR A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, SEMPRE QUE ASSIM SOLICITADO PELO PACIENTE.

Autoria: Amanda Gondim, Raphael Leles

Data de Apresentação: 01/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1513/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 11/04/2023 12:53:15: Aprovado

INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Amanda Gondim, Fabão, Liza Prado, Raphael Leles, Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 18/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1494/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/02/2023 11:20:05: Aprovado

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CARDÁPIO CONVENCIONAL IMPRESSO, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE OPÇÕES DE CARDÁPIOS ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E REVOGA A LEI N.º 7170, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998.

Autoria: Amanda Gondim, Antônio Carrijo, Fabão, Raphael Leles

Data de Apresentação: 14/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1486/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 13/06/2023 12:39:25: Aprovado

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE PARALÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Raphael Leles

Data de Apresentação: 21/10/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1451/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/11/2022 12:32:58: Considerar Objeto de Deliberação

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA SOCORRO PARA A VIDA

Autoria: Raphael Leles

Data de Apresentação: 11/07/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1284/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/07/2022 13:40:02: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E DE PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Raphael Leles

Data de Apresentação: 05/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1184/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 10/05/2022 09:43:55: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Raphael Leles

Data de Apresentação: 18/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1092/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/04/2022 12:56:36: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O "DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ÍTALO BRASILEIRA".

Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cristiano Caporezzo, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 11/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1074/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 15/03/2022 10:48:10: Considerar Objeto de Deliberação