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ALTERA A LEI Nº10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE".

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Liza Prado, Odair José, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 31/10/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1460/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/08/2023 14:48:41: Aprovado

DENOMINA DE RUA MARIA CANDIDA PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Gilvan Masferrer

Data de Apresentação: 20/09/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1402/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/10/2022 12:28:45: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO(A) CONGADEIRO(A).

Autoria: Cláudia Guerra, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 16/08/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1353/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 18/09/2023 11:42:44: Aprovado

ALTERA A LEI Nº 8.480, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "DENOMINA DE PROFESSORA MARIA CÉLIA CENCE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA"

Autoria: Gilvan Masferrer

Data de Apresentação: 02/08/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1328/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/09/2022 13:20:45: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI Nº 11.130, DE 24 DE MAIO DE 2012, QUE "DENOMINA DE IVALDETE CORDEIRO PACHECO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA"

Autoria: Gilvan Masferrer

Data de Apresentação: 02/08/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1327/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/09/2022 13:19:32: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI O SERVIÇO DE CASAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES LGBTS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gilvan Masferrer

Data de Apresentação: 30/06/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1269/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 07/07/2022 11:59:27: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Gilvan Masferrer

Data de Apresentação: 03/07/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1274/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 05/07/2022 11:46:01: Considerar Objeto de Deliberação

OBRIGA BARES, RESTAURANTES E SIMILARES A REVERTEREM A RECEITA OBTIDA DAS TAXAS DE ¿COUVERT¿ ARTÍSTICO PARA OS ARTISTAS

Autoria: Gilvan Masferrer

Data de Apresentação: 24/06/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1258/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/07/2022 12:38:40: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 13.140, DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria: Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Charles Charlão, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade

Data de Apresentação: 04/04/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1122/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/04/2022 10:26:24: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O "DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ÍTALO BRASILEIRA".

Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cristiano Caporezzo, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 11/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1074/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 15/03/2022 10:48:10: Considerar Objeto de Deliberação