Pesquisa de Matérias

SUJEITA MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA A PERMITIR A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, SEMPRE QUE ASSIM SOLICITADO PELO PACIENTE.

Autoria: Amanda Gondim, Raphael Leles

Data de Apresentação: 01/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1513/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 11/04/2023 12:53:15: Aprovado

INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Amanda Gondim, Fabão, Liza Prado, Raphael Leles, Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 18/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1494/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/02/2023 11:20:05: Aprovado

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CARDÁPIO CONVENCIONAL IMPRESSO, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE OPÇÕES DE CARDÁPIOS ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E REVOGA A LEI N.º 7170, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998.

Autoria: Amanda Gondim, Antônio Carrijo, Fabão, Raphael Leles

Data de Apresentação: 14/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1486/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 13/06/2023 12:39:25: Aprovado

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 9259, DE 05 DE JULHO DE 2006 - AUTORIZA O PORTADOR DE OBESIDADE A UTILIZAR O TRANSPORTE COLETIVO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS.

Autoria: Amanda Gondim

Data de Apresentação: 03/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1466/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/11/2022 11:39:25: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI Nº10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE".

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Liza Prado, Odair José, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 31/10/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1460/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/08/2023 14:48:41: Aprovado

CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO PARA ACOMPANHAMENTO DE DEPENDENTE LEGAL COM DEFICIÊNCIA.

Autoria: Amanda Gondim

Data de Apresentação: 10/10/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1431/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/10/2022 13:13:21: Considerar Objeto de Deliberação

@PREAMBULO

Autoria: Amanda Gondim

Data de Apresentação: 26/09/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1408/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/10/2022 12:31:42: Considerar Objeto de Deliberação

OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICIZANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº11551/2013.

Autoria: Amanda Gondim

Data de Apresentação: 13/09/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1396/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 15/09/2022 14:16:05: Considerar Objeto de Deliberação

@PREAMBULO

Autoria: Amanda Gondim

Data de Apresentação: 30/08/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1373/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 02/09/2022 12:58:05: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"

Autoria: Amanda Gondim, Dandara

Data de Apresentação: 05/08/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1337/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/02/2023 11:19:35: Aprovado