Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TERRITÓRIOS SAGRADOS PARA A PROTEÇÃO À LIBERDADE DE CULTOS DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

Autoria: Dandara

Data de Apresentação: 13/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1552/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 22/12/2022 13:10:36: Considerar Objeto de Deliberação

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABC DO GLÓRIA

Autoria: Dandara

Data de Apresentação: 08/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1539/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 09/12/2022 10:48:08: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"

Autoria: Amanda Gondim, Dandara

Data de Apresentação: 05/08/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1337/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/02/2023 11:19:35: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL

Autoria: Dandara

Data de Apresentação: 04/08/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1334/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 08/08/2022 14:07:47: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (LGBTQIA+).

Autoria: Dandara

Data de Apresentação: 29/06/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1266/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/07/2022 12:39:25: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 13.140, DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria: Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Charles Charlão, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade

Data de Apresentação: 04/04/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1122/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/04/2022 10:26:24: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DO PODER LEGISLATIVO DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Dandara

Data de Apresentação: 29/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1112/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/04/2022 13:12:52: Considerar Objeto de Deliberação

Autoria: Dandara

Data de Apresentação: 29/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1111/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/04/2022 13:11:51: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI A RESERVA DE, NO MÍNIMO, 50% DAS VAGAS DE REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NOS CONSELHOS MUNICIPAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO

Autoria: Dandara

Data de Apresentação: 08/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1060/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 09/03/2022 10:35:04: Considerar Objeto de Deliberação

TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O CONCEITO DE "CIDADE ESPONJA"

Autoria: Dandara

Data de Apresentação: 19/01/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 946/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 02/02/2022 15:12:47: Considerar Objeto de Deliberação