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ALTERA A LEI Nº 13.416, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 27/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1562/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/01/2023 15:08:48: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI O SELO "PET FRIENDLY" NA CIDADE DE UBERLÂNDIA, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE PROMOVAM O BEM ESTAR ANIMAL.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 18/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1493/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/12/2022 12:32:24: Considerar Objeto de Deliberação

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ABRIGO INSTITUCIONAL) COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 07/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1472/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 08/11/2022 12:22:30: Considerar Objeto de Deliberação

DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIO INÁCIO DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 03/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1465/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/11/2022 11:39:11: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI Nº10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE".

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Liza Prado, Odair José, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 31/10/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1460/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/08/2023 14:48:41: Aprovado

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA USO COMUM POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES EM LOCAIS DE ACESSO DO PÚBLICO EM GERAL..

Autoria: Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 26/10/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1456/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/11/2022 12:33:57: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 18/10/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1449/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/11/2022 12:32:17: Considerar Objeto de Deliberação

DENOMINA DE RUA ARTHUR LINCOLN NUNES ARAÚJO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 17/08/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1355/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/09/2022 13:21:42: Considerar Objeto de Deliberação

DENOMINA DE RUA WEBERSON ARANTES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 17/08/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1354/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/09/2022 13:21:15: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA DENTRO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 20/07/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1303/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/08/2022 14:06:30: Considerar Objeto de Deliberação