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DETERMINA ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR O REFORÇO NO SINAL DE TRANSMISSÃO DE VOZ E DADOS, PARA GARANTIR O FIEL CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EM LOCAIS E EVENTOS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PÚBLICO NA CIDADE DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 11/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1485/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/11/2022 14:22:14: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 9.762, DE 06 DE MARÇO DE 2.008 QUE "INSTITUI E DENOMINA PARQUE MUNICIPAL VIRGÍLIO GALASSI O CONJUNTO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: Antônio Carrijo, Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 09/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1479/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 11/11/2022 11:53:42: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI Nº10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE".

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Liza Prado, Odair José, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 31/10/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1460/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/08/2023 14:48:41: Aprovado

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA USO COMUM POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES EM LOCAIS DE ACESSO DO PÚBLICO EM GERAL..

Autoria: Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 26/10/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1456/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/11/2022 12:33:57: Considerar Objeto de Deliberação

DENOMINA DE RUA PROFESSORA OFÉLIA DE MELO FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 19/07/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1302/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/08/2022 14:05:52: Considerar Objeto de Deliberação

DENOMINA DE RUA AMELIA FERREIRA DE MENDONÇA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 19/07/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1301/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/08/2022 14:05:04: Considerar Objeto de Deliberação

DENOMINA DE BOSQUE RONES CARRIJO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 13/07/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1297/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/07/2022 11:57:46: Considerar Objeto de Deliberação

PROÍBE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM TODO O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, PELO PRAZO DE 30 ANOS, PARA TODOS OS CONDENADOS POR QUALQUER CRIME DE NATUREZA SEXUAL QUE TENHA SIDO PRATICADO COM ABUSO DE CONFIANÇA EM RAZÃO DA SUA ATIVIDADE LABORAL E ESTABELECE MULTA FIXA NO VALOR DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DESSA LEI.

Autoria: Cristiano Caporezzo, Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 12/07/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1288/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/07/2022 13:40:24: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Cristiano Caporezzo, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 23/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1217/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/06/2022 11:41:47: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS DE IDENTIFICAÇÃO EM CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 10/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1195/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/05/2022 14:10:10: Considerar Objeto de Deliberação