Pesquisa de Matérias

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA GUERREIROS DE FÉ.

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 01/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1512/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 05/12/2022 10:58:59: Considerar Objeto de Deliberação

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO STREET TRAÇÃO TRASEIRA CLUBE DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 01/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1510/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 05/12/2022 10:58:42: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 12.417, DE 02 DE MAIO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE TÁXI NOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA"

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 18/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1495/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/12/2022 12:33:26: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Amanda Gondim, Fabão, Liza Prado, Raphael Leles, Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 18/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1494/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/02/2023 11:20:05: Aprovado

ALTERA A LEI Nº10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE".

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Liza Prado, Odair José, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 31/10/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1460/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/08/2023 14:48:41: Aprovado

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REFUGIADOS UDI.

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 13/09/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1394/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/09/2022 12:04:47: Considerar Objeto de Deliberação

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA LUZ.

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 06/09/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1389/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 09/09/2022 08:32:12: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO(A) CONGADEIRO(A).

Autoria: Cláudia Guerra, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 16/08/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1353/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 18/09/2023 11:42:44: Aprovado

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 11/08/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1352/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/08/2022 11:42:32: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO MCHAT.

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 05/08/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1335/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 08/08/2022 14:10:12: Considerar Objeto de Deliberação