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ALTERA A LEI Nº10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE".

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Liza Prado, Odair José, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 31/10/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1460/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/08/2023 14:48:41: Aprovado

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LIBERAÇÃO AO SERVIDOR MESTRANDO/DOUTORANDO/PÓS DOUTORANDO, QUANDO SEU ESTUDO SE CARACTERIZAR AFIM COM AS ATIVIDADES PUBLICAS DESENVOLVIDAS PELA CARREIRA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Autoria: Odair José

Data de Apresentação: 12/07/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1287/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/07/2022 11:56:42: Considerar Objeto de Deliberação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DE UBERLÂNDIA - ADESP/UBERLÂNDIA

Autoria: Odair José

Data de Apresentação: 27/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1222/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 02/08/2022 16:32:58: Aprovado

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS, DESTINADA A PESSOAS CARENTES, EM TRATAMENTO E NO PÓS TRATAMENTO DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Dudu Luiz Eduardo, Odair José

Data de Apresentação: 20/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1216/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/06/2022 11:39:59: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O "DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ÍTALO BRASILEIRA".

Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cristiano Caporezzo, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 11/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1074/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 15/03/2022 10:48:10: Considerar Objeto de Deliberação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA ¿ ADRA UBERLÂNDIA

Autoria: Odair José

Data de Apresentação: 24/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1032/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 09/05/2022 11:39:07: Aprovado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS.

Autoria: Dudu Luiz Eduardo, Odair José

Data de Apresentação: 04/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 994/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 08/02/2022 11:31:43: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT.

Autoria: Odair José, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 31/01/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 960/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 11/03/2022 11:42:14: Aprovado