Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 17 matérias
  • Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ PENA RÍSPOLI LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Leandro Neves
    Data de Apresentação: 22/08/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1364/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 01/09/2022 13:24:19: Considerar Objeto de Deliberação
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: DENOMINA DE RUA ADELIVIO PEIXOTO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Leandro Neves
    Data de Apresentação: 18/08/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1361/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 01/09/2022 13:23:51: Considerar Objeto de Deliberação
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Cristiano Caporezzo, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço
    Data de Apresentação: 23/05/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1217/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 01/06/2022 11:41:47: Considerar Objeto de Deliberação
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NA INTERNET.

    Autoria: Leandro Neves
    Data de Apresentação: 05/04/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1126/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2024 10:36:42: Arquivado
  • Ementa: DENOMINA DE RUA REINALDO ALVES DA ROCHA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Leandro Neves
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1125/2022
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 06/07/2022 14:37:34: Aprovado
    QUARTA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ EDUARDO NETO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Leandro Neves
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1124/2022
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 07/07/2022 12:40:15: Aprovado
    QUINTA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 13.140, DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: Liza Prado, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Charles Charlão, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1122/2022
    Matéria Anexadora: PROP 772/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/07/2024 13:36:04: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 14218/2024
  • Ementa: DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

    Autoria: Leandro Neves
    Data de Apresentação: 28/03/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1108/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 04/04/2022 13:09:48: Considerar Objeto de Deliberação
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O "DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ÍTALO BRASILEIRA".

    Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cristiano Caporezzo, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 11/03/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1074/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 15/03/2022 10:48:10: Considerar Objeto de Deliberação
    NONA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: REVOGA A LEI Nº 13.324, DE 22 DE ABRIL DE 2020 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PELAS PESSOAS QUE MENCIONA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cristiano Caporezzo, Leandro Neves, Neemias Miquéias, Sérgio do Bom Preço
    Data de Apresentação: 25/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1037/2022
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 04/05/2022 11:42:38: Aprovado
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
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