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  • Projeto de Lei Ordinária nº 961/2022

    CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE NA RUA UBERLÂNDIA

    Autoria: Walquir Amaral
    Data de Apresentação: 31/10/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1458/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 01/11/2022 12:34:18: Considerar Objeto de Deliberação
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 840/2022

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Walquir Amaral
    Data de Apresentação: 21/06/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1254/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 01/07/2022 12:37:07: Considerar Objeto de Deliberação
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 839/2022

    DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS CONDENADOS PELA PRÁTICA DE CARTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Walquir Amaral
    Data de Apresentação: 21/06/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1253/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 01/07/2022 12:36:27: Considerar Objeto de Deliberação
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 799/2022

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

    Autoria: Walquir Amaral
    Data de Apresentação: 20/04/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1162/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 10/05/2022 09:43:33: Considerar Objeto de Deliberação
    SÉTIMA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 672/2022

    ASSEGURA A MATRÍCULA NA MESMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR QUE PERTENÇAM AO MESMO NÚCLEO FAMILIAR

    Autoria: Walquir Amaral
    Data de Apresentação: 11/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1007/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 14/02/2022 10:39:27: Considerar Objeto de Deliberação
    NONA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 657/2022

    ALTERA A LEI Nº 10715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Liza Prado, Walquir Amaral
    Data de Apresentação: 03/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 985/2022
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 12/04/2023 12:31:30: Aprovado
    SEXTA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral