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ALTERA A LEI Nº 5.626 DE 31 DE AGOSTO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 22/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1559/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 06/03/2023 12:23:36: Aprovado

ACRESCENTA O INCISO XXVI AO ART. 2º DA LEI Nº 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 01/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1511/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 02/12/2022 10:49:20: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA O ART. 1º-A DA LEI Nº 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 01/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1509/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 02/12/2022 10:48:21: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 29/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1503/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/12/2022 12:37:33: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Amanda Gondim, Fabão, Liza Prado, Raphael Leles, Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 18/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1494/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/02/2023 11:20:05: Aprovado

ALTERA A LEI Nº 12.580, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DETERMINA A INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 16/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1488/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 12/04/2023 12:32:08: Aprovado

DENOMINA DE "BOSQUE DO JATOBÁ" O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 16/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1487/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 17/11/2022 13:50:52: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI Nº10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE".

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Liza Prado, Odair José, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 31/10/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1460/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/08/2023 14:48:41: Aprovado

ALTERA O ART. 36 DA LEI Nº 9.279 DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO UBERLÂNDIA, CRIA A JARIT - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRANSPORTE E REVOGA AS LEIS Nº 7.834, DE 03 DE OUTUBRO DE 2001 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E 8.748, DE 05 DE AGOSTO DE 2004.

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 02/08/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1329/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/08/2022 12:11:19: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E EMISSÃO DO DIPLOMA IMPRESSO EM BRAILLE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 01/08/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1322/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 02/08/2022 14:17:47: Considerar Objeto de Deliberação