Pesquisa de Matérias

ALTERA A LEI Nº10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE".

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Liza Prado, Odair José, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 31/10/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1460/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/08/2023 14:48:41: Aprovado

¿CRIA O PROGRAMA RECUPERAR, DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA¿.

Autoria: Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 04/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1181/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/05/2022 10:57:11: Considerar Objeto de Deliberação

DETERMINA A ILUMINAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS POR PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-IP- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 03/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1179/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 05/05/2022 11:17:46: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI CAMPANHA CHECK UP GERAL NOS HOMENS PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 02/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1175/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/05/2022 11:39:52: Considerar Objeto de Deliberação

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL IDOSOS DESAPARECIDOS.

Autoria: Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 02/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1174/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/05/2022 11:39:32: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA/MG O DIA MUNICIPAL DO MEDIADOR JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Liza Prado, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 06/04/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1132/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 05/06/2023 13:30:32: Aprovado

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O "DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ÍTALO BRASILEIRA".

Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cristiano Caporezzo, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 11/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1074/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 15/03/2022 10:48:10: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS GRUPOS DE JOVENS CRISTÃOS DE UBERLÂNDIA

Autoria: Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 03/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 990/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 09/03/2022 10:43:50: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EMPREGADAS CELETISTAS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER.

Autoria: Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 03/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 989/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 08/02/2022 11:31:05: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO AO BRINCAR NA INFÂNCIA E INSTITUI A SEMANA MUNDIAL DO BRINCAR DE UBERLÂNDIA

Autoria: Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 02/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 974/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/02/2022 13:23:16: Considerar Objeto de Deliberação