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ALTERA A LEI Nº10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE".

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Liza Prado, Odair José, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 31/10/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1460/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/08/2023 14:48:41: Aprovado

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 13.140, DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria: Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Charles Charlão, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade

Data de Apresentação: 04/04/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1122/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/04/2022 10:26:24: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O "DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ÍTALO BRASILEIRA".

Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cristiano Caporezzo, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 11/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1074/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 15/03/2022 10:48:10: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI Nº 11.616, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria: Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 15/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1015/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 04/03/2022 13:10:18: Aprovado

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2022.

Autoria: Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 15/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1014/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 04/03/2022 13:10:18: Aprovado