Pesquisa de Matérias

ESTABELECE O SEXO BIOLÓGICO COMO O ÚNICO CRITÉRIO PARA DEFINIR O GÊNERO DOS ATLETAS EM COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELAS ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO EM UBERLÂNDIA.

Autoria: Cristiano Caporezzo

Data de Apresentação: 12/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 274/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/07/2022 13:39:37: Considerar Objeto de Deliberação

PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS À PORNOGRAFIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE AULAS.

Autoria: Cristiano Caporezzo

Data de Apresentação: 22/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 730/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/11/2021 13:11:48: Considerar Objeto de Deliberação

PROÍBE A EXIBIÇÃO DE BANDEIRAS E INSÍGNIAS POLÍTICAS E ATIVISTAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Cristiano Caporezzo

Data de Apresentação: 21/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 729/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/11/2021 13:12:30: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI A ¿SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA SOBRE A MONARQUIA¿, TENDO EM VISTA VALORIZAR A FAMÍLIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO.

Autoria: Cristiano Caporezzo

Data de Apresentação: 11/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 712/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/11/2021 13:20:18: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O "DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ÍTALO BRASILEIRA".

Autoria: Cristiano Caporezzo

Data de Apresentação: 11/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 711/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 07/02/2022 11:25:24: Aprovado

INSTITUI O "DIA DA CONSCIÊNCIA HUMANA" NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Cristiano Caporezzo

Data de Apresentação: 11/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 710/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/12/2021 14:46:58: Aprovado

DESOBRIGA O USO DE MÁSCARA FACIAL POR CRIANÇAS DE ATÉ 12 ANOS INCOMPLETOS, NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES AO AR LIVRE E NA PRÁTICA DE ESPORTES, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autoria: Cristiano Caporezzo

Data de Apresentação: 11/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 709/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/11/2021 13:22:32: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA O ARTIGO 1º, CAPUT, E REVOGA A ALÍNEA "C" DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 13.324 DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Cristiano Caporezzo

Data de Apresentação: 11/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 707/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/10/2021 11:14:29: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI O "DIA DO OPERADOR E JOGADOR DE AIRSOFT¿, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.

Autoria: Cristiano Caporezzo

Data de Apresentação: 05/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 682/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/12/2021 14:46:58: Aprovado

DENOMINA DE RUA VEREADORA DRIKA PROTETORA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cláudia Guerra, Cristiano Caporezzo, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 593/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 05/10/2021 11:46:56: Aprovado