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ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS TERCEIRO E QUARTO À LEI 13.324 DE 22 DE ABRIL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, QUE TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA PARA PESSOAS IMUNIZADAS APÓS VACINAÇÃO NA CIDADE DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Thiarles Santos (in memorian)

Data de Apresentação: 11/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 499/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/08/2021 11:30:15: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, QUANTO A CONTEÚDO IMPRÓPRIO.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Cristiano Caporezzo, Leandro Neves, Sérgio do Bom Preço, Thiarles Santos (in memorian)

Data de Apresentação: 02/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 455/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/08/2021 10:00:58: Considerar Objeto de Deliberação

REGULAMENTA AS PROPOSITURAS DE INICIATIVA POPULAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, TRÁS UNIDADE AOS DISPOSITIVOS ESPARSOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Thiarles Santos (in memorian)

Data de Apresentação: 23/07/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 426/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/08/2021 10:54:03: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O DIA DO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cristiano Caporezzo, Leandro Neves, Sérgio do Bom Preço, Thiarles Santos (in memorian)

Data de Apresentação: 22/07/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 421/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/08/2021 10:54:26: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O PROGRAMA "LEGISLATIVO NA ESCOLA".

Autoria: Thiarles Santos (in memorian)

Data de Apresentação: 21/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 347/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 05/07/2021 10:39:54: Considerar Objeto de Deliberação

ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA IDOSOS E PESSOAS DEFICIENTES EM QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Thiarles Santos (in memorian)

Data de Apresentação: 18/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 345/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 05/07/2021 10:39:08: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET E GRAVAÇÃO DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Thiarles Santos (in memorian)

Data de Apresentação: 18/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 344/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 05/07/2021 10:38:10: Considerar Objeto de Deliberação

Autoria: Thiarles Santos (in memorian)

Data de Apresentação: 18/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 340/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 05/07/2021 10:37:21: Considerar Objeto de Deliberação

Autoria: Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cristiano Caporezzo, Leandro Neves, Neemias Miquéias, Thiarles Santos (in memorian), Walquir Amaral

Data de Apresentação: 13/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 277/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/06/2021 12:53:20: Considerar Objeto de Deliberação

Autoria: Thiarles Santos (in memorian)

Data de Apresentação: 04/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 243/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 11/05/2021 11:13:47: Considerar Objeto de Deliberação