Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Autoria: Neemias Miquéias

Data de Apresentação: 05/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 766/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 08/11/2021 13:52:15: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Liza Prado, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 12/07/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 381/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 11/10/2021 11:09:28: Considerar Objeto de Deliberação

DENOMINA DE RUA VEREADORA DRIKA PROTETORA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cláudia Guerra, Cristiano Caporezzo, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 593/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 05/10/2021 11:46:56: Aprovado

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO EDUCACIONAL GERMINARE

Autoria: Neemias Miquéias

Data de Apresentação: 10/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 580/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 15/10/2021 13:17:10: Aprovado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS A DIVULGAREM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO OS DESCONTOS E SERVIÇOS GRATUITOS.

Autoria: Neemias Miquéias

Data de Apresentação: 01/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 555/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 10/11/2021 11:55:55: Aprovado

¿DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE ENQUADRA NA REGRA DO ARTIGO 37, INCISOS XVI E XVII DA CF. ENTIDADES NÃO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.

Autoria: Neemias Miquéias

Data de Apresentação: 01/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 554/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/09/2021 13:21:57: Considerar Objeto de Deliberação

¿DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿

Autoria: Neemias Miquéias

Data de Apresentação: 01/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 553/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/09/2021 13:22:23: Considerar Objeto de Deliberação

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, A SEMANA DE CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Autoria: Neemias Miquéias

Data de Apresentação: 01/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 550/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 04/10/2021 10:31:21: Aprovado

¿AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAR A CAPELANIA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.

Autoria: Anderson Lima, Neemias Miquéias

Data de Apresentação: 12/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 506/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/08/2021 11:30:55: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DE DEFESA DO TERCEIRO SETOR"

Autoria: Neemias Miquéias

Data de Apresentação: 05/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 467/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 12/11/2021 14:19:45: Aprovado