Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 22 matérias
  • Ementa: INSTITUI O DIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

    Autoria: Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Ronaldo Tannús, Thais Andrade
    Data de Apresentação: 03/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 560/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 10/03/2022 12:08:47: Aprovado
    SEXTA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Liza Prado, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 12/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 381/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 11/10/2021 11:09:28: Considerar Objeto de Deliberação
    SÉTIMA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: ASSEGURA O ACESSO A MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABINOL (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SINDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE.

    Autoria: Ivan Nunes, Liza Prado, Ronaldo Tannús, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 16/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 626/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 04/10/2021 13:09:42: Considerar Objeto de Deliberação
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: DENOMINA DE RUA VEREADORA DRIKA PROTETORA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

    Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cláudia Guerra, Cristiano Caporezzo, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 13/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 593/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 05/10/2021 11:46:56: Aprovado
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Cláudia Guerra, Ivan Nunes, Liza Prado, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 08/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 378/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 12/07/2021 09:34:37: Considerar Objeto de Deliberação
    SEXTA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DIAS DO AMARAL O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Ivan Nunes
    Data de Apresentação: 23/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 350/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 02/08/2021 11:48:35: Aprovado
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: DENOMINA DE RUA LEOMAR AFONSO FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Ivan Nunes
    Data de Apresentação: 23/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 349/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 03/08/2021 11:05:35: Aprovado
    SEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa:

    Autoria: Ivan Nunes, Liza Prado, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço
    Data de Apresentação: 27/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 294/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 01/06/2021 12:43:12: Considerar Objeto de Deliberação
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa:

    Autoria: Ivan Nunes, Liza Prado, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo
    Data de Apresentação: 20/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 290/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 01/06/2021 12:45:39: Considerar Objeto de Deliberação
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: ALTERA A LEI Nº 10.249, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA PARA DENUNCIAR A VIOLÊNCIA, A EXPLORAÇÃO E O ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: Cláudia Guerra, Ivan Nunes, Liza Prado, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Thais Andrade
    Data de Apresentação: 20/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 289/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 16/09/2021 11:29:36: Aprovado
    DÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA
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