Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: INSTITUI O DIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Ronaldo Tannús, Thais AndradeData de Apresentação: 03/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 560/2021Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 10/03/2022 12:08:47: AprovadoSEXTA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Liza Prado, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral, Zezinho MendonçaData de Apresentação: 12/07/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 381/2021Localização Atual: PlenárioSituação em 11/10/2021 11:09:28: Considerar Objeto de DeliberaçãoSÉTIMA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: ASSEGURA O ACESSO A MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABINOL (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SINDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE.
Autoria: Ivan Nunes, Liza Prado, Ronaldo Tannús, Zezinho MendonçaData de Apresentação: 16/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 626/2021Localização Atual: PlenárioSituação em 04/10/2021 13:09:42: Considerar Objeto de DeliberaçãoTERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: DENOMINA DE RUA VEREADORA DRIKA PROTETORA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cláudia Guerra, Cristiano Caporezzo, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho MendonçaData de Apresentação: 13/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 593/2021Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 05/10/2021 11:46:56: AprovadoTERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autoria: Cláudia Guerra, Ivan Nunes, Liza Prado, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Zezinho MendonçaData de Apresentação: 08/07/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 378/2021Localização Atual: PlenárioSituação em 12/07/2021 09:34:37: Considerar Objeto de DeliberaçãoSEXTA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DIAS DO AMARAL O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autoria: Ivan NunesData de Apresentação: 23/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 350/2021Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 02/08/2021 11:48:35: AprovadoPRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: DENOMINA DE RUA LEOMAR AFONSO FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autoria: Ivan NunesData de Apresentação: 23/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 349/2021Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 03/08/2021 11:05:35: AprovadoSEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa:
Autoria: Ivan Nunes, Liza Prado, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom PreçoData de Apresentação: 27/05/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 294/2021Localização Atual: PlenárioSituação em 01/06/2021 12:43:12: Considerar Objeto de DeliberaçãoPRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa:
Autoria: Ivan Nunes, Liza Prado, Ronaldo Tannús, Sargento EdnaldoData de Apresentação: 20/05/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 290/2021Localização Atual: PlenárioSituação em 01/06/2021 12:45:39: Considerar Objeto de DeliberaçãoPRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: ALTERA A LEI Nº 10.249, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA PARA DENUNCIAR A VIOLÊNCIA, A EXPLORAÇÃO E O ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: Cláudia Guerra, Ivan Nunes, Liza Prado, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Thais AndradeData de Apresentação: 20/05/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 289/2021Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 16/09/2021 11:29:36: AprovadoDÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA