Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE DO TRABALHO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gilvan Masferrer

Data de Apresentação: 22/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 737/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 15/02/2022 09:58:06: Considerar Objeto de Deliberação

RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gilvan Masferrer

Data de Apresentação: 22/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 732/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 15/02/2022 09:57:47: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gilvan Masferrer

Data de Apresentação: 22/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 731/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 15/02/2022 09:57:30: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI O DIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Ronaldo Tannús, Thais Andrade

Data de Apresentação: 03/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 560/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 10/03/2022 12:08:47: Aprovado

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.934, DE 23 DE JUNHO DE 1989, QUE "DÁ DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA".

Autoria: Gilvan Masferrer

Data de Apresentação: 19/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 726/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/11/2021 14:52:46: Aprovado

DENOMINA DE RUA VEREADORA DRIKA PROTETORA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cláudia Guerra, Cristiano Caporezzo, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 593/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 05/10/2021 11:46:56: Aprovado

DENOMINA DE RUA EVACIR PARREIRA DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Gilvan Masferrer

Data de Apresentação: 11/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 493/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 02/09/2021 11:13:09: Aprovado

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CUNHO MISÓGINO, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO OU VIOLÊNCIA SEXUAL.

Autoria: Gilvan Masferrer

Data de Apresentação: 29/07/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 440/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 02/08/2021 11:52:24: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA O ARTIGO 1º E INCLUI OS §§ 1º E 2º À LEI N.º 11.333, DE 27 DE MARÇO DE 2013 QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À HOMOFOBIA".

Autoria: Gilvan Masferrer

Data de Apresentação: 06/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 254/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 08/10/2021 15:50:11: Aprovado

Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilvan Masferrer, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Thais Andrade

Data de Apresentação: 04/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 144/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 02/06/2021 14:13:52: Rejeitado