Pesquisa de Matérias

@PREAMBULO

Autoria: Amanda Gondim

Data de Apresentação: 02/12/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 857/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 07/12/2021 09:41:19: Considerar Objeto de Deliberação

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 1º DA LEI Nº 8.412, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NO TOCANTE A DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA DE SUAS RESPECTIVAS AÇÕES"

Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Fabão, Liza Prado

Data de Apresentação: 29/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 847/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 06/03/2023 12:23:36: Aprovado

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ¿¿ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿¿

Autoria: Amanda Gondim

Data de Apresentação: 09/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 782/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/12/2021 11:22:21: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI O DIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Ronaldo Tannús, Thais Andrade

Data de Apresentação: 03/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 560/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 10/03/2022 12:08:47: Aprovado

@PREAMBULO

Autoria: Amanda Gondim

Data de Apresentação: 14/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 719/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/11/2021 13:19:34: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Autoria: Amanda Gondim

Data de Apresentação: 07/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 695/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 11/10/2021 11:09:06: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Liza Prado, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 12/07/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 381/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 11/10/2021 11:09:28: Considerar Objeto de Deliberação

CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TAARE ¿ TRABALHO DE APOIO A MIGRANTES INTERNACIONAIS

Autoria: Amanda Gondim

Data de Apresentação: 05/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 679/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 09/11/2021 12:17:57: Aprovado

TORNA PREFERENCIAIS TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, PARA O USO DE PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, GESTANTES, IDOSOS, OBESOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autoria: Amanda Gondim

Data de Apresentação: 04/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 673/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/10/2021 13:32:27: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

Autoria: Amanda Gondim

Data de Apresentação: 21/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 641/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 04/11/2021 12:53:47: Aprovado