Pesquisa de Matérias

Resultado: 19 matérias
  • ALTERA A LEI Nº 8.695 DE 23 DE JUNHO DE 2004 QUE ¿ASSEGURA TRATAMENTO E BENEFÍCIOS ESPECIAIS AO DOADOR DE SANGUE EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.

    Autoria: Anderson Lima
    Data de Apresentação: 21/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 903/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 23/12/2021 10:35:26: Considerar Objeto de Deliberação
    SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINARIA
    Texto Integral
  • ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 1º DA LEI Nº 8.412, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NO TOCANTE A DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA DE SUAS RESPECTIVAS AÇÕES"

    Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Fabão, Liza Prado
    Data de Apresentação: 29/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 847/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 06/03/2023 12:23:36: Aprovado
    QUARTA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASPED.

    Autoria: Anderson Lima
    Data de Apresentação: 24/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 838/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 09/12/2021 11:27:44: Aprovado
    SÉTIMA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA "PRÓ-VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Anderson Lima
    Data de Apresentação: 11/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 704/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 17/11/2021 13:54:43: Aprovado
    SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINARIA
    Texto Integral
  • DENOMINA DE RUA VEREADORA DRIKA PROTETORA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

    Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cláudia Guerra, Cristiano Caporezzo, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 13/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 593/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 05/10/2021 11:46:56: Aprovado
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

    Autoria: Anderson Lima
    Data de Apresentação: 10/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 577/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 14/07/2022 13:18:01: Aprovado
    PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINARIA
    Texto Integral
  • ¿AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAR A CAPELANIA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.

    Autoria: Anderson Lima, Neemias Miquéias
    Data de Apresentação: 12/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 506/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/08/2021 11:30:55: Considerar Objeto de Deliberação
    DÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O "DIA DO NASCITURO", COM O INTUITO DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO.

    Autoria: Anderson Lima, Cristiano Caporezzo, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Walquir Amaral
    Data de Apresentação: 06/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 476/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 10/12/2021 10:40:55: Aprovado
    OITAVA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O DIA DO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cristiano Caporezzo, Leandro Neves, Sérgio do Bom Preço, Thiarles Santos (in memorian)
    Data de Apresentação: 22/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 421/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/08/2021 10:54:26: Considerar Objeto de Deliberação
    SEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • Autoria: Anderson Lima
    Data de Apresentação: 29/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 180/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/08/2021 10:55:41: Considerar Objeto de Deliberação
    SEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral