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DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CARREGADORES AUTÔNOMOS DA CEASA DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 20/12/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 901/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 14/03/2022 11:20:27: Aprovado

@EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 27/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 745/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/11/2021 13:07:23: Considerar Objeto de Deliberação

@EMENTA: ALTERA A LEI Nº 8820, 14 DE SETEMBRO DE 2004, QUE ¿DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE TABELA INFORMATIVA DE VALORES NUTRITIVOS DOS ALIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DA OBESIDADE INFANTIL NAS CANTINAS ESCOLARES.¿

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 08/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 702/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/10/2021 11:33:23: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À TROMBOSE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 08/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 699/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 17/11/2021 13:50:19: Aprovado

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Liza Prado, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 12/07/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 381/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 11/10/2021 11:09:28: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE TEMPO DE ATENDIMENTO E ACOMODAÇÕES EM CARTÓRIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 20/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 636/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 22/09/2021 10:47:56: Considerar Objeto de Deliberação

Autoria: Eduardo Moraes, Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 19/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 631/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 15/10/2021 13:15:58: Aprovado

DENOMINA DE RUA VEREADORA DRIKA PROTETORA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cláudia Guerra, Cristiano Caporezzo, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 593/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 05/10/2021 11:46:56: Aprovado

ALTERA A LEI Nº 13.071, DE 5 DE ABRIL DE 2019, QUE "PROÍBE QUE AS REDES DE SUPERMERCADOS ATACADISTAS E VAREJISTAS RETENHAM OS CONSUMIDORES NA SAÍDA DO ESTABELECIMENTO COM A EXIGÊNCIA DE NOVA CONFERÊNCIA DAS MERCADORIAS QUE FORAM COMPRADAS E PAGAS NOS CAIXAS DO SUPERMERCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: Sérgio do Bom Preço, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 09/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 576/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 12/11/2021 13:41:41: Aprovado

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 10.923, 17 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "CONCEDE INCENTIVO AOS EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 8801, DE 20 DE AGOSTO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: Liza Prado, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral

Data de Apresentação: 08/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 571/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 08/10/2021 15:50:11: Aprovado