Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO DE RATEIO ¿ FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autoria: Fabão, Liza Prado, Murilo Ferreira, Ronaldo Tannús, Sérvio Túlio

Data de Apresentação: 09/12/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 867/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/12/2021 15:01:10: Aprovado

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 115 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".

Autoria: Fabão, Liza Prado, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo

Data de Apresentação: 03/12/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 858/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/12/2021 15:01:10: Aprovado

INSTITUI O DIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Ronaldo Tannús, Thais Andrade

Data de Apresentação: 03/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 560/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 10/03/2022 12:08:47: Aprovado

CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O XV DE NOVEMBRO ESPORTE CLUBE

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 16/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 821/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/12/2021 14:47:23: Aprovado

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA DA "CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo

Data de Apresentação: 11/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 790/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 02/12/2021 11:25:48: Aprovado

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 03/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 763/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/11/2021 10:24:10: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Liza Prado, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 12/07/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 381/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 11/10/2021 11:09:28: Considerar Objeto de Deliberação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO E A UNIÃO PARA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MEDIANTE CADASTRO DE EXPLORADOR, ABUSADOR E PEDÓFILOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 06/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 689/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 07/10/2021 12:15:21: Considerar Objeto de Deliberação

CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AJUDANDO A QUEM PRECISA

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 06/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 686/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 15/10/2021 13:17:10: Aprovado

ALTERA O INCISO II DO ART. 127 DA LEI 10.715 DE 2011.

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 05/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 681/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/10/2021 13:30:55: Considerar Objeto de Deliberação