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DENOMINA DE ROTATÓRIA NOÉ COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Eduardo Moraes

Data de Apresentação: 11/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 714/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 10/11/2021 11:57:08: Aprovado

DENOMINA DE ROTATÓRIA AFONSO MARTINS FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Eduardo Moraes

Data de Apresentação: 11/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 713/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/11/2021 14:52:46: Aprovado

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Liza Prado, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 12/07/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 381/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 11/10/2021 11:09:28: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI A SEMANA DO DIREITO A TER PAI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO DIREITO A TER PAI.

Autoria: Eduardo Moraes, Thais Andrade

Data de Apresentação: 04/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 675/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 08/12/2021 10:25:20: Aprovado

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM PREVENÇÃO DE QUEIMADAS E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A QUEIMADAS @PREAMBULO O PREFEITO DE UBERLÂNDIA,

Autoria: Eduardo Moraes

Data de Apresentação: 04/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 671/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 05/11/2021 10:41:14: Aprovado

ACRESCENTA PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS.

Autoria: Eduardo Moraes

Data de Apresentação: 20/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 632/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 22/09/2021 10:50:47: Considerar Objeto de Deliberação

Autoria: Eduardo Moraes, Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 19/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 631/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 15/10/2021 13:15:58: Aprovado

Autoria: Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cristiano Caporezzo, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Thiarles Santos (in memorian), Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 05/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 245/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 07/05/2021 13:45:13: Considerar Objeto de Deliberação

Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilvan Masferrer, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Thais Andrade

Data de Apresentação: 04/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 144/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 02/06/2021 14:13:52: Rejeitado

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.465, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO

Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Thiarles Santos (in memorian), Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 22/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 109/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 08/03/2021 08:50:01: Considerar Objeto de Deliberação