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Resultado: 8 matérias
  • DENOMINA DE RUA CLAUDIO BOSSOLANI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Charles Charlão
    Data de Apresentação: 08/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 377/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 04/08/2021 12:36:07: Aprovado
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • DENOMINA DE RUA JOÃO SIQUIEROLI NETO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Charles Charlão
    Data de Apresentação: 29/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 227/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 08/06/2021 11:02:41: Aprovado
    QUINTA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • Autoria: Charles Charlão
    Data de Apresentação: 08/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 198/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 23/04/2021 10:13:37: Considerar Objeto de Deliberação
    SEXTA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE AVISO SONORO NOS EQUIPAMENTOS DE ABERTURA E FECHAMENTO DE GARAGENS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Charles Charlão
    Data de Apresentação: 30/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 183/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/04/2021 11:58:28: Considerar Objeto de Deliberação
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • Autoria: Charles Charlão
    Data de Apresentação: 01/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 125/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 05/05/2021 11:41:18: Aprovado
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.465, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO

    Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Thiarles Santos (in memorian), Walquir Amaral, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 22/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 109/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 08/03/2021 08:50:01: Considerar Objeto de Deliberação
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • Autoria: Charles Charlão
    Data de Apresentação: 02/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 76/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 15/03/2021 13:51:08: Aprovado
    QUINTA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI N° 4871, DE 23 DE JANEIRO DE 1989, QUE ¿DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO.¿.

    Autoria: Charles Charlão
    Data de Apresentação: 02/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 75/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/02/2021 13:29:15: Considerar Objeto de Deliberação
    SEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral