Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA NOS CORREDORES E FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E FICA REVOGADA A LEI 12.417 DE 02 DE MAIO DE 2016.
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 16/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 896/2021Localização Atual: PlenárioSituação em 23/12/2021 10:36:36: Considerar Objeto de DeliberaçãoSEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINARIA -
Ementa: CRIA OS "CACHORRÓDROMOS", "PET PARKS" E "ESPAÇOS PET" ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CÃES, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.
Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Leandro NevesData de Apresentação: 02/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 856/2021Localização Atual: PlenárioSituação em 13/12/2021 09:41:40: Considerar Objeto de DeliberaçãoNONA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE UBERLÂNDIA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Leandro NevesData de Apresentação: 16/11/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 823/2021Localização Atual: Seção de Controle de Processo LegislativoSituação em 23/12/2024 09:56:56: ArquivadoPARECER CONTRÁRIO/FIM LEGISLATURA
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Ementa: INSTITUI O DIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Ronaldo Tannús, Thais AndradeData de Apresentação: 03/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 560/2021Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 10/03/2022 12:08:47: AprovadoSEXTA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: INSTITUI O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS CLÍNICAS MÉDICAS E/OU DE FISIOTERAPIAS, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 16/11/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 820/2021Localização Atual: PlenárioSituação em 17/11/2021 13:35:48: Considerar Objeto de DeliberaçãoDÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIROS PÚBLICOS NOS MOBILIÁRIOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 16/11/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 819/2021Localização Atual: PlenárioSituação em 17/11/2021 13:36:12: Considerar Objeto de DeliberaçãoDÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 10/11/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 789/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 26/11/2024 11:10:06: Arquivado -
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 21 INCLUSÃO DOWN
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 18/10/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 724/2021Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 12/11/2021 13:42:40: AprovadoSÉTIMA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 04/10/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 678/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 26/11/2024 10:31:00: Arquivado -
Ementa: ¿INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL GRATUITO DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG¿.
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 04/10/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 677/2021Localização Atual: PlenárioSituação em 08/10/2021 14:02:30: Considerar Objeto de DeliberaçãoSEXTA REUNIÃO ORDINARIA