Projeto de Lei Ordinária nº 611/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA NOS CORREDORES E FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E FICA REVOGADA A LEI 12.417 DE 02 DE MAIO DE 2016.
Projeto de Lei Ordinária nº 594/2021
CRIA OS "CACHORRÓDROMOS", "PET PARKS" E "ESPAÇOS PET" ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CÃES, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.
Projeto de Lei Ordinária nº 561/2021
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE UBERLÂNDIA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 557/2021
INSTITUI O DIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Projeto de Lei Ordinária nº 553/2021
INSTITUI O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS CLÍNICAS MÉDICAS E/OU DE FISIOTERAPIAS, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 552/2021
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIROS PÚBLICOS NOS MOBILIÁRIOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 547/2021
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 498/2021
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 21 INCLUSÃO DOWN
Projeto de Lei Ordinária nº 470/2021
ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 469/2021
¿INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL GRATUITO DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG¿.
New message