Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 47 matérias
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA NOS CORREDORES E FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E FICA REVOGADA A LEI 12.417 DE 02 DE MAIO DE 2016.

    Autoria: Leandro Neves
    Data de Apresentação: 16/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 896/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 23/12/2021 10:36:36: Considerar Objeto de Deliberação
    SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINARIA
  • Ementa: CRIA OS "CACHORRÓDROMOS", "PET PARKS" E "ESPAÇOS PET" ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CÃES, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.

    Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Leandro Neves
    Data de Apresentação: 02/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 856/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/12/2021 09:41:40: Considerar Objeto de Deliberação
    NONA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE UBERLÂNDIA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Leandro Neves
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 823/2021
    Localização Atual: Seção de Controle de Processo Legislativo
    Situação em 23/12/2024 09:56:56: Arquivado

    PARECER CONTRÁRIO/FIM LEGISLATURA

  • Ementa: INSTITUI O DIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

    Autoria: Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Ronaldo Tannús, Thais Andrade
    Data de Apresentação: 03/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 560/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 10/03/2022 12:08:47: Aprovado
    SEXTA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: INSTITUI O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS CLÍNICAS MÉDICAS E/OU DE FISIOTERAPIAS, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Leandro Neves
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 820/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 17/11/2021 13:35:48: Considerar Objeto de Deliberação
    DÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIROS PÚBLICOS NOS MOBILIÁRIOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Leandro Neves
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 819/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 17/11/2021 13:36:12: Considerar Objeto de Deliberação
    DÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Leandro Neves
    Data de Apresentação: 10/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 789/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2024 11:10:06: Arquivado
  • Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 21 INCLUSÃO DOWN

    Autoria: Leandro Neves
    Data de Apresentação: 18/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 724/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 12/11/2021 13:42:40: Aprovado
    SÉTIMA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Leandro Neves
    Data de Apresentação: 04/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 678/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2024 10:31:00: Arquivado
  • Ementa: ¿INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL GRATUITO DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG¿.

    Autoria: Leandro Neves
    Data de Apresentação: 04/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 677/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 08/10/2021 14:02:30: Considerar Objeto de Deliberação
    SEXTA REUNIÃO ORDINARIA
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