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Resultado: 40 matérias
  • DENOMINA DE RUA ANA ROSA PIRES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.

    Autoria: Sargento Ednaldo
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 893/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 11/02/2022 11:58:50: Aprovado
    OITAVA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 115 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".

    Autoria: Fabão, Liza Prado, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo
    Data de Apresentação: 03/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 858/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 16/12/2021 15:01:10: Aprovado
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURA DE UBERLÂNDIA.

    Autoria: Sargento Ednaldo
    Data de Apresentação: 12/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 812/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 01/12/2021 11:24:13: Considerar Objeto de Deliberação
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA DA "CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo
    Data de Apresentação: 11/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 790/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 02/12/2021 11:25:48: Aprovado
    SEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Liza Prado, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 12/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 381/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 11/10/2021 11:09:28: Considerar Objeto de Deliberação
    SÉTIMA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, PARA ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHA PRESTADOS SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Sargento Ednaldo
    Data de Apresentação: 04/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 672/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 05/10/2021 12:59:01: Considerar Objeto de Deliberação
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • ¿ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E ACRESCENTA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS NA LEI 5.296, DE 19 DE AGOSTO DE 1991.¿

    Autoria: Sargento Ednaldo
    Data de Apresentação: 29/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 660/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 05/10/2021 13:00:53: Considerar Objeto de Deliberação
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • ACRESCENTA O ART. 105 ¿A¿ E PARÁGRAFOS, DA LEI 10.700, DE MARÇO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Sargento Ednaldo
    Data de Apresentação: 03/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 566/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 05/10/2021 13:01:23: Considerar Objeto de Deliberação
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • DENOMINA DE RUA VEREADORA DRIKA PROTETORA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

    Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cláudia Guerra, Cristiano Caporezzo, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 13/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 593/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 05/10/2021 11:46:56: Aprovado
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA A SEMANA DO CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Sargento Ednaldo
    Data de Apresentação: 09/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 575/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 08/10/2021 15:50:11: Aprovado
    SEXTA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral