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DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DE ATÉ SEIS MESES DE IDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

Autoria: Walquir Amaral

Data de Apresentação: 10/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 788/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/11/2021 12:31:35: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Liza Prado, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 12/07/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 381/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 11/10/2021 11:09:28: Considerar Objeto de Deliberação

DENOMINA DE RUA VEREADORA DRIKA PROTETORA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cláudia Guerra, Cristiano Caporezzo, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 593/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 05/10/2021 11:46:56: Aprovado

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACA EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOLÉSTIAS GRAVES

Autoria: Walquir Amaral

Data de Apresentação: 13/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 589/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/09/2021 12:21:18: Considerar Objeto de Deliberação

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, DENTRE ELES HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS E LABORATÓRIOS, A DIVULGAREM A RELAÇÃO DE ENTIDADES PERTENCENTES AOS NARCÓTICOS ANÔNIMOS E ALCÓOLATRAS ANÔNIMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Walquir Amaral

Data de Apresentação: 13/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 588/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/09/2021 12:21:42: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

Autoria: Walquir Amaral

Data de Apresentação: 13/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 585/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/09/2021 12:22:11: Considerar Objeto de Deliberação

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 10.923, 17 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "CONCEDE INCENTIVO AOS EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 8801, DE 20 DE AGOSTO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: Liza Prado, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral

Data de Apresentação: 08/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 571/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 08/10/2021 15:50:11: Aprovado

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O "DIA DO NASCITURO", COM O INTUITO DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO.

Autoria: Anderson Lima, Cristiano Caporezzo, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Walquir Amaral

Data de Apresentação: 06/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 476/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 10/12/2021 10:40:55: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA

Autoria: Walquir Amaral

Data de Apresentação: 19/07/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 415/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/08/2021 10:54:50: Considerar Objeto de Deliberação

INSERE O ART. 3º-A E SEUS INCISOS E O ART. 3º-B À LEI Nº 11.963, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Walquir Amaral

Data de Apresentação: 19/07/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 414/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/08/2021 10:55:15: Considerar Objeto de Deliberação