Pesquisa de Matérias

Resultado: 61 matérias
  • DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DO AUTOEXAME DE MAMA NAS LOJAS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS FEMININOS.

    Autoria: Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 26/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 844/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 01/12/2021 11:59:10: Considerar Objeto de Deliberação
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • CRIA O "BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS" PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ARMAÇÕES.

    Autoria: Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 25/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 839/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 01/12/2021 11:53:53: Considerar Objeto de Deliberação
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EM NOVAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

    Autoria: Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 837/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 01/12/2021 11:50:59: Considerar Objeto de Deliberação
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 836/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 15/02/2022 11:21:28: Aprovado
    DÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • "DETERMINA QUE OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS OU PUBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA DEVEM RESERVA 1% (UM POR CENTO) DO TOTAL DE VAGAS, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 11/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 792/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 17/11/2021 13:36:58: Considerar Objeto de Deliberação
    DÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA¿, REFERENTE AO RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.

    Autoria: Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 11/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 791/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 17/11/2021 13:37:20: Considerar Objeto de Deliberação
    DÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DE INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES E FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 10/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 787/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 16/03/2022 13:04:51: Aprovado
    DÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PLÁSTICO DE USO ÚNICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA"

    Autoria: Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 09/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 781/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 12/11/2021 12:31:56: Considerar Objeto de Deliberação
    OITAVA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • TORNA OBRIGATÓRIA A INDICAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES NAS PLACAS SINALIZADORAS DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO

    Autoria: Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 08/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 773/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 12/11/2021 12:32:22: Considerar Objeto de Deliberação
    OITAVA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 08/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 772/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 12/11/2021 12:32:44: Considerar Objeto de Deliberação
    OITAVA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral