Pesquisa de Matérias

OBRIGA BARES, RESTAURANTES E SIMILARES A REVERTEREM A RECEITA OBTIDA DAS TAXAS DE ¿COUVERT¿ ARTÍSTICO PARA OS ARTISTAS

Autoria: Adriano Zago, Bozó, Cleyton César, Delfino Rodrigues, Eduardo Moraes, Leandro Neves, Liza Prado, Magoo, Marcelo Cunha, Misac Lacerda, Paulo César - PC, Prof. Edilson Graciolli, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thiago Fernandes, Tunico, Walquir Amaral, Wilson Pinheiro

Data de Apresentação: 24/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1730/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/10/2020 14:44:19: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, COMO O CORONAVÍRUS - COVID-19.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 12/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1654/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/08/2020 10:43:19: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PUBLICITÁRIAS EM RUAS, PRAÇAS, LOGADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE FIXAÇÃO EM VEÍCULOS ESTACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 12/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1653/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/08/2020 10:42:26: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DA EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Bozó, Charles Charlão, Cleyton César, Gláucia da Saúde, Guilherme Miranda, Leandro Neves, Liza Prado, Magoo, Marcelo Cunha, Mineia do Glória, Prof. Edilson Graciolli, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Tunico, Walquir Amaral

Data de Apresentação: 27/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1566/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 03/09/2020 14:06:25: Aprovado

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO SEM VIOLÊNCIA

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 21/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1545/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 02/09/2020 14:01:26: Aprovado

DISPÕEM SOBRE A QUEIMA DE PNEUS E OUTROS OBJETOS EM VIAS PÚBLICAS DURANTE MANIFESTAÇÕES POPULARES.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 21/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1543/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 23/07/2020 13:58:10: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI PLATAFORMA DIGITAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS:

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 21/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1541/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 23/07/2020 13:57:51: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ALIMENTAR INFANTO-JUVENIL"

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 21/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1540/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 03/09/2020 14:06:25: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DISPENSA TEMPORÁRIA DA EXIGÊNCIA DO ART. 37, IX, DA LEI Nº 7.363/99 PARA AUTORIZAÇÃO AO PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR PARA REALIZAR O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19.

Autoria: Amado Júnior, Bozó, Cleyton César, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Magoo, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Tunico, Wilson Pinheiro

Data de Apresentação: 20/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1538/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 11/02/2021 14:59:03: Aprovado

DECLARA A ESSENCIALIDADE E A NÃO-INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU ESTADO DE EMERGÊNCIA

Autoria: Amado Júnior, Antônio Carrijo, Bozó, Cleyton César, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Guilherme Miranda, Leandro Neves, Liza Prado, Magoo, Marcelo Cunha, Mineia do Glória, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Tunico

Data de Apresentação: 13/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1522/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 15/07/2020 13:51:53: Aprovado