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OBRIGA BARES, RESTAURANTES E SIMILARES A REVERTEREM A RECEITA OBTIDA DAS TAXAS DE ¿COUVERT¿ ARTÍSTICO PARA OS ARTISTAS

Autoria: Adriano Zago, Bozó, Cleyton César, Delfino Rodrigues, Eduardo Moraes, Leandro Neves, Liza Prado, Magoo, Marcelo Cunha, Misac Lacerda, Paulo César - PC, Prof. Edilson Graciolli, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thiago Fernandes, Tunico, Walquir Amaral, Wilson Pinheiro

Data de Apresentação: 24/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1730/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/10/2020 14:44:19: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A DISPENSA TEMPORÁRIA DA EXIGÊNCIA DO ART. 37, IX, DA LEI Nº 7.363/99 PARA AUTORIZAÇÃO AO PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR PARA REALIZAR O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19.

Autoria: Amado Júnior, Bozó, Cleyton César, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Magoo, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Tunico, Wilson Pinheiro

Data de Apresentação: 20/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1538/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 11/02/2021 14:59:03: Aprovado

DECLARA A ESSENCIALIDADE E A NÃO-INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU ESTADO DE EMERGÊNCIA

Autoria: Amado Júnior, Antônio Carrijo, Bozó, Cleyton César, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Guilherme Miranda, Leandro Neves, Liza Prado, Magoo, Marcelo Cunha, Mineia do Glória, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Tunico

Data de Apresentação: 13/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1522/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 15/07/2020 13:51:53: Aprovado

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI N.º 10.741, DE DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES."

Autoria: Adriano Zago, Antônio Carrijo, Bozó, Cleyton César, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Misac Lacerda, Pastor Átila, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thiago Fernandes, Tunico, Wilson Pinheiro

Data de Apresentação: 08/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1515/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 06/08/2020 15:42:57: Aprovado

DISPÕE SOBRE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS E ININTERRUPTAS DURANTE ESTADO DE EMERGÊNCIA E/OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Adriano Zago, Bozó, Cleyton César, Eduardo Moraes, Guilherme Miranda, Leandro Neves, Liza Prado, Pastor Átila, Ronaldo Tannús, Thiago Fernandes, Tunico, Walquir Amaral

Data de Apresentação: 06/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1511/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 08/07/2020 11:07:52: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PELAS PESSOAS QUE MENCIONA, COMO MEDIDA DE

Autoria: Adriano Zago, Airton Pinhal, Amado Júnior, Antônio Carrijo, Bozó, Charles Charlão, Cleyton César, Delfino Rodrigues, Dra. Jussara, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Magoo, Mineia do Glória, Misac Lacerda, Odair José, Pastor Átila, Paulo César - PC, Prof. Edilson Graciolli, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thiago Fernandes, Tunico, Walquir Amaral

Data de Apresentação: 14/04/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1346/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 23/04/2020 16:43:44: Aprovado

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.

Autoria: Adriano Zago, Amado Júnior, Antônio Carrijo, Bozó, Charles Charlão, Cleyton César, Delfino Rodrigues, Dra. Jussara, Eduardo Moraes, Leandro Neves, Liza Prado, Magoo, Michele Bretas, Mineia do Glória, Misac Lacerda, Odair José, Pastor Átila, Paulo César - PC, Prof. Edilson Graciolli, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thiago Fernandes, Walquir Amaral, Wilson Pinheiro

Data de Apresentação: 13/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1283/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 18/02/2020 12:13:11: Aprovado