Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - MG.

Autoria: Leandro Neves, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo

Data de Apresentação: 13/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1525/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 08/03/2021 14:05:36: Rejeitado

ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Leandro Neves

Data de Apresentação: 07/10/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1756/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 08/10/2020 10:34:58: Considerar Objeto de Deliberação

OBRIGA BARES, RESTAURANTES E SIMILARES A REVERTEREM A RECEITA OBTIDA DAS TAXAS DE ¿COUVERT¿ ARTÍSTICO PARA OS ARTISTAS

Autoria: Adriano Zago, Bozó, Cleyton César, Delfino Rodrigues, Eduardo Moraes, Leandro Neves, Liza Prado, Magoo, Marcelo Cunha, Misac Lacerda, Paulo César - PC, Prof. Edilson Graciolli, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thiago Fernandes, Tunico, Walquir Amaral, Wilson Pinheiro

Data de Apresentação: 24/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1730/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/10/2020 14:44:19: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Leandro Neves, Walquir Amaral

Data de Apresentação: 08/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1705/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 10/09/2020 12:59:28: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO INSERÇÃO DE PESSOAS MAIORES DE QUARENTA E CINCO ANOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Leandro Neves

Data de Apresentação: 29/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1570/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/08/2020 10:45:58: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE IMOVÉIS, QUE NÃO ESTEJAM EM USO, EM COMBATER O CRIADOUTO DE MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.

Autoria: Leandro Neves

Data de Apresentação: 10/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1520/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/08/2020 10:45:38: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE BIOSSEGURANÇA NO AMPLO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

Autoria: Leandro Neves

Data de Apresentação: 10/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1518/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/08/2020 10:45:12: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTEÇÃO LATERAL, QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINA ROÇADEIRA MANUAL, DENTRO DO MUNICIPIO DE UBERLÂNDIA-MG.

Autoria: Leandro Neves

Data de Apresentação: 26/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1502/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/08/2020 10:44:48: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE COMBATE A VETORES EPIDEMIOLÓGICOS LOCALIZADOS EM IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS, NÃO HABITADOS, ABANDONADOS OU QUE, EMBORA CONTENHAM EDIFICAÇÕES INICIADAS, ESTEJAM ELAS DEMOLIDAS, SEMIDEMOLIDAS OU PARALISADAS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Leandro Neves

Data de Apresentação: 26/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1498/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/08/2020 10:44:25: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.245, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ORAÇÃO SARAPIÃO RIBEIRO".

Autoria: Leandro Neves

Data de Apresentação: 04/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1637/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 13/08/2020 12:32:17: Aprovado