Pesquisa de Matérias

DENOMINA DE RUA EVA MARIA MOREIRA FARNESE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.

Autoria: Sargento Ednaldo

Data de Apresentação: 01/12/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1803/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 09/12/2020 15:30:22: Aprovado

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - MG.

Autoria: Leandro Neves, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo

Data de Apresentação: 13/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1525/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 08/03/2021 14:05:36: Rejeitado

DENOMINA DE RUA JOSÉ DAMÁSIO JÚNIO RIBEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Sargento Ednaldo

Data de Apresentação: 07/10/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1755/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 18/11/2020 11:16:22: Aprovado

OBRIGA BARES, RESTAURANTES E SIMILARES A REVERTEREM A RECEITA OBTIDA DAS TAXAS DE ¿COUVERT¿ ARTÍSTICO PARA OS ARTISTAS

Autoria: Adriano Zago, Bozó, Cleyton César, Delfino Rodrigues, Eduardo Moraes, Leandro Neves, Liza Prado, Magoo, Marcelo Cunha, Misac Lacerda, Paulo César - PC, Prof. Edilson Graciolli, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thiago Fernandes, Tunico, Walquir Amaral, Wilson Pinheiro

Data de Apresentação: 24/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1730/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/10/2020 14:44:19: Considerar Objeto de Deliberação

CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA "REDE INTEGRADA DE EMERGÊNCIAS ¿ RINEM UBERLÂNDIA".

Autoria: Sargento Ednaldo

Data de Apresentação: 20/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1682/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 09/09/2020 13:10:00: Aprovado

ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO NO ART. 1º DA LEI 7.360, DE 26 DE AGOSTO DE 1.999, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE APARELHO E USO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR PARA LÍQUIDOS EM TUBULAÇÃO.

Autoria: Sargento Ednaldo

Data de Apresentação: 14/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1671/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/09/2020 11:01:11: Considerar Objeto de Deliberação

TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE ENCAMINHAMENTOS, DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, EM LETRA DE IMPRENSA (FORMA): DIGITADAS, DATILOGRAFADAS OU MANUSCRITAS

Autoria: Sargento Ednaldo

Data de Apresentação: 05/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1638/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/08/2020 12:43:39: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DA EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Bozó, Charles Charlão, Cleyton César, Gláucia da Saúde, Guilherme Miranda, Leandro Neves, Liza Prado, Magoo, Marcelo Cunha, Mineia do Glória, Prof. Edilson Graciolli, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Tunico, Walquir Amaral

Data de Apresentação: 27/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1566/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 03/09/2020 14:06:25: Aprovado

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE UBERLÂNDIA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS

Autoria: Antônio Carrijo, Liza Prado, Marcelo Cunha, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo

Data de Apresentação: 22/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1547/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 04/09/2020 12:12:27: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DISPENSA TEMPORÁRIA DA EXIGÊNCIA DO ART. 37, IX, DA LEI Nº 7.363/99 PARA AUTORIZAÇÃO AO PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR PARA REALIZAR O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19.

Autoria: Amado Júnior, Bozó, Cleyton César, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Magoo, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Tunico, Wilson Pinheiro

Data de Apresentação: 20/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1538/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 11/02/2021 14:59:03: Aprovado