Pesquisa de Matérias

OBRIGA BARES, RESTAURANTES E SIMILARES A REVERTEREM A RECEITA OBTIDA DAS TAXAS DE ¿COUVERT¿ ARTÍSTICO PARA OS ARTISTAS

Autoria: Adriano Zago, Bozó, Cleyton César, Delfino Rodrigues, Eduardo Moraes, Leandro Neves, Liza Prado, Magoo, Marcelo Cunha, Misac Lacerda, Paulo César - PC, Prof. Edilson Graciolli, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thiago Fernandes, Tunico, Walquir Amaral, Wilson Pinheiro

Data de Apresentação: 24/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1730/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/10/2020 14:44:19: Considerar Objeto de Deliberação

Autoria: Walquir Amaral

Data de Apresentação: 08/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1706/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 08/10/2020 11:21:55: Aprovado

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Leandro Neves, Walquir Amaral

Data de Apresentação: 08/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1705/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 10/09/2020 12:59:28: Considerar Objeto de Deliberação

INSERE ART. 1º-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO À LEI Nº 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Walquir Amaral

Data de Apresentação: 08/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1704/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 10/09/2020 12:59:04: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DA EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Bozó, Charles Charlão, Cleyton César, Gláucia da Saúde, Guilherme Miranda, Leandro Neves, Liza Prado, Magoo, Marcelo Cunha, Mineia do Glória, Prof. Edilson Graciolli, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Tunico, Walquir Amaral

Data de Apresentação: 27/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1566/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 03/09/2020 14:06:25: Aprovado

ADOTA MEDIDAS DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO DOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DO ESTADO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, NOS TERMOS DO § 2º, DO ART. 3º, DA LEI Nº 10.715, DE 21.03.2011, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Adriano Zago, Marcelo Cunha, Thiago Fernandes, Walquir Amaral

Data de Apresentação: 07/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1513/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 08/07/2020 11:08:11: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS E ININTERRUPTAS DURANTE ESTADO DE EMERGÊNCIA E/OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Adriano Zago, Bozó, Cleyton César, Eduardo Moraes, Guilherme Miranda, Leandro Neves, Liza Prado, Pastor Átila, Ronaldo Tannús, Thiago Fernandes, Tunico, Walquir Amaral

Data de Apresentação: 06/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1511/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 08/07/2020 11:07:52: Considerar Objeto de Deliberação

ESTABELECE LIMITES À PROPAGANDA E À PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DURANTE PERÍODO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Marcelo Cunha, Walquir Amaral

Data de Apresentação: 17/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1466/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 24/06/2020 12:22:47: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTAGEM DE PESSOAS PRESENTES EM CASAS NOTURNAS

Autoria: Walquir Amaral

Data de Apresentação: 25/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1427/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 09/06/2020 14:18:02: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Walquir Amaral

Data de Apresentação: 25/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1426/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 09/06/2020 14:17:31: Considerar Objeto de Deliberação