Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DOS LINKS DOS PROCON¿S ESTADUAL E MUNICIPAL NOS SITES DE EMPRESAS DE VENDAS ONLINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 09/12/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1854/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 10/12/2020 10:30:53: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Guilherme Miranda, Liza Prado, Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 20/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1786/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 14/12/2020 13:22:24: Aprovado

OBRIGA BARES, RESTAURANTES E SIMILARES A REVERTEREM A RECEITA OBTIDA DAS TAXAS DE ¿COUVERT¿ ARTÍSTICO PARA OS ARTISTAS

Autoria: Adriano Zago, Bozó, Cleyton César, Delfino Rodrigues, Eduardo Moraes, Leandro Neves, Liza Prado, Magoo, Marcelo Cunha, Misac Lacerda, Paulo César - PC, Prof. Edilson Graciolli, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thiago Fernandes, Tunico, Walquir Amaral, Wilson Pinheiro

Data de Apresentação: 24/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1730/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/10/2020 14:44:19: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACORRENTAMENTO, O ALOJAMENTO INADEQUADO E/OU O CONFINAMENTO PERMANENTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 21/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1724/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/10/2020 14:36:06: Considerar Objeto de Deliberação

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I, II E III, AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 16/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1723/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 19/11/2020 13:02:33: Aprovado

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 09/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1709/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 26/11/2020 12:05:42: Aprovado

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 7.173, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 QUE ¿DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE INFORMES COM O TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA E DO PROCON EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS, ÓRGÃOS E VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ÔNIBUS URBANOS E COLETORES PÚBLICOS DE LIXO¿.

Autoria: Liza Prado, Marcelo Cunha

Data de Apresentação: 18/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1675/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 14/09/2020 12:41:55: Aprovado

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE VALE-REMÉDIO AOS USUÁRIOS DE MEDICAMENTOS QUE ESTEJAM TEMPORARIAMENTE EM FALTA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 14/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1666/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 28/08/2020 13:39:25: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI 7.539, DE 19 DE JUNHO DE 2000, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, "O DIA DO VENDEDOR AMBULANTE"

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 10/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1648/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 10/09/2020 13:05:42: Aprovado

Autoria: Liza Prado, Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 07/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1645/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 04/09/2020 12:12:57: Aprovado