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  • Projeto de Lei Ordinária nº 1236/2019

    DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

    Autoria: Antônio Carrijo
    Data de Apresentação: 10/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1219/2019
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 10/12/2019 14:05:29: Considerar Objeto de Deliberação
    SÉTIMA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1194/2019

    DENOMINA DE RUA IRENE MARIA DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Antônio Carrijo
    Data de Apresentação: 11/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1134/2019
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 20/11/2019 09:32:02: Aprovado
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1188/2019

    DENOMINA DE PRAÇA ¿ANELTON ALVES DA CUNHA¿ O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

    Autoria: Antônio Carrijo, Baiano, Rodi Borges
    Data de Apresentação: 07/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1111/2019
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 15/10/2019 09:52:46: Aprovado
    DÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1179/2019

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.154, DE 31 DE JULHO DE 2019 QUE ¿DISPÕE ACERCA DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS REMANESCENTES INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS RESPECTIVAS ALIENAÇÕES A CONFRONTANTES LINDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.

    Autoria: Antônio Carrijo, Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ricardo Santos, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro
    Data de Apresentação: 01/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1096/2019
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 15/10/2019 09:58:14: Aprovado
    DÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1161/2019

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 12.650 DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE, INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.

    Autoria: Antônio Carrijo, Baiano, Doca Mastroiano, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Juliano Modesto, Pastor Átila, Ricardo Santos, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Vilmar Resende, Wender Marques
    Data de Apresentação: 09/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1061/2019
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 17/09/2019 10:31:25: Aprovado
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1157/2019

    DENOMINA DE ROTATÓRIA DR. HERMILON CORRÊA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Antônio Carrijo
    Data de Apresentação: 05/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1053/2019
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 15/10/2019 08:48:42: Aprovado
    SEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1156/2019

    DENOMINA DE PRAÇA VICTOR HUGO SILVA SANTANA ASSUNÇÃO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Antônio Carrijo
    Data de Apresentação: 05/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1052/2019
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 09/06/2020 13:12:13: Aprovado
    SEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1137/2019

    ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE¿.

    Autoria: Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Flávia Carvalho, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro
    Data de Apresentação: 30/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1021/2019
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 15/10/2019 09:41:34: Aprovado
    SÉTIMA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1113/2019

    DENOMINA DE ROTATÓRIA VALÍDIO SPIRANDELLI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Antônio Carrijo
    Data de Apresentação: 12/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 995/2019
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 17/09/2019 09:47:49: Aprovado
    QUARTA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1059/2019

    TORNA OFICIAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O EVENTO ¿MISS E MISTER 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿.

    Autoria: Antônio Carrijo, Baiano, Vilmar Resende
    Data de Apresentação: 04/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 889/2019
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 19/08/2019 09:31:21: Aprovado
    QUARTA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral